1. Quem é responsável pelo tratamento
O ITECFOP – Grupo de Pesquisa é responsável pelo funcionamento deste site e do AVA. Dúvidas, solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados podem ser encaminhadas para profealfeu@gmail.com.
Esta política se aplica às páginas públicas, às áreas autenticadas, aos cursos e aos recursos de integração com serviços externos disponibilizados pelo ITECFOP.
2. Quais dados podem ser tratados
| Categoria | Exemplos |
|---|---|
| Cadastro e identificação | Nome, e-mail, senha protegida, perfil de acesso, curso, turma e informações fornecidas pelo próprio usuário. |
| Dados acadêmicos | Matrículas, participação, progresso, respostas, entregas, avaliações, comentários, certificados e registros de acompanhamento. |
| Conta Google conectada | Identificador da conta, nome, e-mail e foto básica do perfil, quando disponibilizada pela autorização concedida pelo usuário. |
| Arquivos do Google Drive | Identificador do arquivo, nome, formato, tamanho, proprietário, link de visualização, situação de processamento e vínculo com curso, atividade e entrega. |
| Dados técnicos | Data e horário de acesso, endereço IP, navegador, eventos de segurança, erros e registros necessários ao funcionamento do sistema. |
3. Para que os dados são utilizados
Os dados são utilizados somente para finalidades relacionadas ao funcionamento do ITECFOP e de seus cursos, incluindo:
- criar e manter contas de acesso;
- realizar matrículas, atividades, avaliações e certificações;
- permitir comunicação entre cursistas, mentores, mediadores e administradores;
- armazenar e exibir materiais vinculados às atividades;
- proteger o sistema, prevenir abusos e solucionar falhas;
- cumprir obrigações legais e institucionais aplicáveis.
Conforme o contexto, o tratamento poderá se apoiar no consentimento do usuário, na execução do serviço educacional, no cumprimento de obrigações ou em interesses legítimos compatíveis com a finalidade acadêmica, sempre observando a legislação aplicável.
4. Como funciona a integração com o Google Drive
Quando o recurso for utilizado, o cursista poderá conectar voluntariamente sua Conta Google ao AVA para enviar vídeos e áudios diretamente ao próprio Google Drive. O arquivo original permanecerá armazenado na conta Google do cursista, enquanto o ITECFOP registrará no banco de dados apenas as informações necessárias para relacionar o arquivo à atividade.
drive.file, que restringe o acesso do aplicativo aos arquivos criados ou selecionados para uso com o próprio ITECFOP. O sistema não solicita acesso geral a todos os arquivos existentes no Google Drive do usuário.
Link público para reprodução
Para permitir a reprodução no player interno do AVA, o vídeo ou áudio poderá ser configurado no Google Drive como “qualquer pessoa com o link pode visualizar”. O endereço não será exibido nas páginas comuns do AVA, e o player interno será disponibilizado somente aos usuários autorizados no curso, como mentores ou avaliadores.
Entretanto, por se tratar de um link público, qualquer pessoa que obtiver esse endereço poderá tentar acessar o arquivo fora do AVA. O usuário deve evitar enviar conteúdo sigiloso, sensível ou que não possa ser compartilhado nessa modalidade.
Autorizações e revogação
O usuário poderá desconectar a Conta Google no AVA e também revogar a autorização nas configurações de segurança da própria Conta Google. A revogação impede novos acessos autorizados, mas não apaga automaticamente arquivos já criados no Drive nem registros acadêmicos que precisem ser mantidos.
O uso das informações recebidas das APIs do Google seguirá a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Esses dados não serão usados para publicidade, venda de perfis ou finalidades incompatíveis com o recurso solicitado pelo usuário.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
O acesso é limitado às pessoas e aos serviços necessários ao funcionamento do AVA:
- administradores, mentores, mediadores ou avaliadores autorizados no respectivo curso;
- provedores de hospedagem e infraestrutura utilizados pelo ITECFOP;
- Google, quando o usuário optar pela integração com a Conta Google e o Google Drive;
- autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
O ITECFOP não vende dados pessoais. O Google trata dados conforme suas próprias políticas e condições, inclusive quando o arquivo permanece armazenado na conta do usuário.
6. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados são mantidos pelo período necessário para oferecer o curso, preservar registros acadêmicos, atender solicitações, proteger o sistema e cumprir obrigações aplicáveis. Os prazos podem variar conforme o tipo de informação.
Arquivos armazenados no Google Drive permanecem sob controle da conta proprietária. O cursista poderá apagar o arquivo, remover o compartilhamento ou alterar suas permissões. Nesses casos, o AVA poderá indicar que o material está indisponível e solicitar novo envio.
Solicitações de exclusão serão analisadas considerando a identidade do solicitante, a finalidade do registro e a necessidade de preservar informações acadêmicas, administrativas, de segurança ou legalmente exigidas.
7. Como os dados são protegidos
O ITECFOP adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada. Entre elas estão controle de acesso por perfil, autenticação, validação de permissões, proteção de credenciais, registros de segurança e armazenamento de arquivos privados fora da área pública do servidor, quando aplicável.
Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. O usuário também deve proteger sua senha, manter sua Conta Google segura, evitar compartilhar links e comunicar imediatamente qualquer uso suspeito.
8. Direitos do titular
Nos limites da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão de dados que não precisem mais ser mantidos.
As solicitações podem ser enviadas para profealfeu@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.
10. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças no sistema, na integração com serviços externos ou nas exigências legais e institucionais. A data da versão vigente ficará indicada no início da página.
Questões sobre esta política podem ser encaminhadas para profealfeu@gmail.com.